EM CONSTRUÇÃOCom a relativa estabiliade ecônomica experimentada pelo País, bem como as recentes políticas públicas para a facilitação do acesso a moradia, foram os estímulos necessários para que o mercado da construção civil experimentasse um crescimento talvez nunca visto em nossa história. Porém este cresimento não veio acompanhado de uma infraestrutura mínima capaz de suportar a demanda decorrente especialmente da facilitação do acesso ao crédito.

Desta situação, surgem os principais enfrentamentos vivenciados pelos consumidores e fornecedores nas esferas administrativas e judiciais. Há casos raros em que os prazos contratuais para a entrega dos empreendimentos são respeitados, ou seja, o atraso na etrega dos imóveis é quase certo.

Inúmeros são os gargalos enfrentados pelos Construtores, registrando-se especialmente a falta de mão de obra qualificada, bem como as dificuldades para a contratação de insumos para o empreendimento, fatores apontados como responsáveis pelo não cumprimento dos prazos.

Apesar de tais problemas por vezes serem alheios a vontade dos construtores, não significa dizer que este ônus possa ser suportado pelo consumidor, parte mais fraca na relação. O consumidor ao adquirir um imóvel objetiva a realização de um sonho e por vezes a obtenção de uma renda adicional com a locação do imóvel adquirido.

A falta de transparência no momento da contratação e a prestação de infomações claras, transformou-se no ponto de desigualdade entre as partes, pelo simples fato de que o consumidor ao contrário da construtora não possuí por vezes margem para absorver os prejuízos que a situação provoca.

Como consequencia os pedidos indenizatórios de lucro cessantes, dano moral e outras espécies de perdas e danos decorrentes do atraso na entrega dos imóveis, pesam no custo da obra, que ao final acaba repassado indiretamente ao consumidor.

Concluo levando a ponderação que a relação entre construtores e consumidores deve ser mais transparente e equilibrada, trabalhando conjuntamente para que a estrutura necessária para o atendimento dos prazos seja viabilizada, através de politicas de qualificação de mão e obra, facilidade e estímulo a produção dos insumos, equalizando os interesses comuns por um mercado consumidor cada vez melhor.

Alexandre Fanti

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